A Coligação “Uma Cascavel + forte para todos” ganhou direito de resposta na Justiça, por decisão da Dra. Lia Sara Tedesco (185ª), contra o Jornal O PARANÁ, que, ao veicular na data de 10/08 matéria sobre a saída de Renato Silva do PSDB, intitulada “Saída de Renato frustra o PSDB”, o deputado federal Alfredo Kaefer aproveitou a oportunidade para chamar o candidato da coligação a prefeito, SALAZAR BARREIROS, de “oportunista”. Na defesa, o Jornal argumentou que a matéria tinha cunho informativo e não ofendeu ninguém e que o deputado tem imunidade parlamentar.
VITÓRIA II
Porém, segundo a Juíza, a matéria dá conotação de que SALAZAR não é um “companheiro de verdade”, ao se referir que os outros são; e transmite uma idéia de que o candidato Salazar não é leal e, por isso, ficou evidente o intuito pejorativo e ofensivo as declarações de Kaefer. Para finalizar, a Juiza asseverou que o jornal, ao divulgar fala ou crítica dita por terceiro, também deve obedecer à legislação eleitoral, já que o jornal é o responsável pela propagação da ofensa através dos escritos.
VITÓRIA III
A Juíza também disse que não há que se falar em imunidade, pois essa prerrogativa decorre do exercício do cargo de deputado federal, o que “evidentemente não é o caso na espécie. Além disso, mesmo que se caracterizasse tal situação, isso não quer dizer que o terceiro ofendido não possa exercer seu direito de resposta à ofensa”. O direito de resposta será publicado no domingo, dia 17/08, na página A2.
sexta-feira, 15 de agosto de 2008
VITÓRIA I
Postado por Luiz Nardelli às 18:18
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